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1911 – querer é Poder – 2011

PuPilos do exército – 100 aNos de eNsiNo e cidadaNia

ANTóNio riBeiro DA SiLVA
1960.0093

Pupilos do exército

Nascimento e morte dos contabilistas

Vamos aqui tentar analisar a evolução verificada ao técnicos indispensáveis à vida e eficiência da força armada”
nível do ensino professado nos Pupilos do Exército através tornando-o um “estabelecimento de preparação profissio-
das principais reformas curriculares ocorridas ao longo dos nal militar tão basilar para a vida do Exército como é o
tempos e que de uma maneira geral potenciaram a atrac- Colégio Militar em relação a recrutamento e formação
tividade da Escola com a criação de cursos, equivalentes educativa de futuros oficiais de carreira”.
aos existentes nos institutos Comerciais e Industriais, quer São então mantidos e revistos os cursos técnicos e
se denominassem Cursos Médios (anos 30 a 60) ou Bacha- acabam com os Cursos de Agentes Técnicos.
relatos/Cursos Superiores Politécnicos, mais recentemente. Porém, não se atrevem a fazer o mesmo ao Curso de
Passados 5 anos sobre a sua fundação em 25 de Maio Contabilistas, que é mantido nos Pupilos do Exército, com
de 1911, foram introduzidos nos Pupilos do Exército os o fim de “habilitar candidatos ao futuro ingresso no curso
Cursos Secundários de Comércio e de Indústria que per- de administração militar e de administração naval, do
mitiam o acesso respectivamente ao Instituto Superior de Exército e da Armada” (art. 3º).
Comércio e ao Instituto Superior Técnico (Decreto nº Não foi assim por acaso que durante décadas uma fatia
2.382 de 11 de Maio de 1916), escolas estas a que adian- substancial dos oficiais de Administração Militar do Exér-
te também nos referiremos. cito (e mais tarde também da Marinha e Força Aérea) era
Em 1923 são criados o Curso médio de comércio, oriunda da nossa Escola.
Curso de máquinas, Curso de electrotecnia, Curso de Nesta reforma houve mesmo uma ascensão em termos
construções civis e obras públicas, Curso de minas, Curso de hierarquia militar já que pela primeira vez na vida da
de indústrias químicas, idênticos aos professados nos ins- nossa Escola se permite que estes seus alunos ascendam
titutos comerciais e industriais (art. 7º do Decreto n.º directamente à classe de Oficiais, com a categoria de as-
9.104 de 6 de Setembro). pirante a oficial miliciano do serviço de administração
A reforma realizada em 1930, através da publicação militar, se “terminarem com aproveitamento o curso médio
do Decreto nº 18.876 de 23 de Setembro, mantém os de comércio e tiverem informação favorável na instrução
Cursos Médios de Comércio e Engenharia criados em 1923, militar. Os restantes serão promovidos a furriéis milicianos
que refere logo no seu art. 1º que os Pupilos do Exército de infantaria”. (último § do art. 12º).
asseguram cursos destinados a formar (entre outros): O estigma da origem social está no entanto bem pa-
Agentes Técnicos de Engenharia e Contabilistas. tente neste diploma legal já que o seu art. 18º estabelece
Pelo Decreto n.º 21.627 de 30 de Agosto de 1932 fica claramente o seguinte: “Em regra, os candidatos filhos de
estabelecido que os alunos habilitados com o curso com- oficiais são destinados ao curso médio de comércio para
pleto do Colégio Militar ou com curso médio de comércio futuro ingresso no curso de administração militar da Es-
do Instituto Profissional dos Pupilos dos Exércitos de cola do Exército. Além destes, podem, dentro do número
Terra e Mar serão graduados em “primeiro-sargento cade- estabelecido, matricular-se outros alunos que tenham ter-
te” quando desejarem alistar-se no exército (art. 1º). minado o curso de formação com classificação geral igual
Inexplicavelmente, este diploma legislativo não conce- ou superior a 12 valores”.
de o mesmo tratamento aos seus homólogos da área in- A descriminação negativa dos filhos de praças e sargen-
dustrial, com os Cursos de Agentes Técnicos obtidos nos tos (a larga maioria da população escolar) fica ali bem
Pupilos (art. 2º), que são assim vítimas de tratamento patente, já que a estes era exigida uma prova acrescida de
discriminatório negativo. valia intelectual que aos filhos de oficiais era garantida por
Na reforma curricular levada a efeito em 1948 (De- simples berço/origem.
creto-Lei n.º 37.136 de 5 de Novembro) o Instituto Pro- Estávamos em pleno Estado Novo e Santos Costa,
fissional dos Pupilos do Exército sofre um downgrade e é então Ministro da Guerra de Salazar, mostrava bem o seu
transformado em “escola de recrutamento de artífices e pendor classista.

Boletim da associação dos PuPilos do exército 49