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1911 – querer é Poder – 2011

PuPilos do exército – 100 aNos de eNsiNo e cidadaNia

contrava-se dividido em 100 centavos, cada um equivalente a 10 réis. técnicas. O mesmo sucedeu em relação ao ensino superior,
A partir de então, o escudo constituía a base do sistema monetário sendo este o sector onde se verificaram as maiores e mais
em todos os territórios portugueses, à excepção do estado da Índia.]. profundas alterações.

A eleição do primeiro Presidente da república constitu-
cional fez-se em Agosto de 1911

Após a eleição de Manuel de Arriaga – a 24 de Agosto,
o Governo provisório apresentou (a 3 de Setembro) a sua
demissão e Portugal organizou-se politicamente de acordo
com o estabelecido na Constituição da República Portu-
guesa de 1911- publicada em 21 de Agosto.
[A Constituição Republicana, inspirou-se na Constituição Gabinete do Ministro da Guerra – Cor. Xavier Correia Barreto
Brasileira de 1891, em “textos constitucionais “ suíço e francês, e
nas constituições portuguesas anteriores. Como “alicerces” defende reestruturação do Exército
os princípios demo-liberais, sublinhando os direitos e garantias do
indivíduo – Liberdade, Segurança e o Direito de Propriedade; Como Reorganiza-se o Exército de acordo com os moldes
princípios republicanos – a Igualdade Social – com rejeição de todos republicanos, sob o “modelo” de “circunscrição – sob o
os privilégios derivados do nascimento, títulos de nobreza e das ordens princípio da Nação armada em que ”todo o cidadão é um
honorificas – e o do laicismo – expresso pela igualdade e liberdade soldado para a defesa da Pátria”.
para todas as religiões e, o registo civil obrigatório e exclusivo, e Procedendo-se assim, à criação de um corpo miliciano
ainda – a garantia ao direito de resistência, ante a violação das facilmente mobilizável em caso de guerra, coexistindo
garantias individuais.] paralelamente ao exército profissional e permanente, como
corolário da ideia do serviço militar obrigatório (que seria
inclusivamente designado como um dever dos cidadãos
pela Constituição de 1911 – art.º 68.º).
[A grande reforma republicana do Exército, impulsionada pelo
seu 1.º ministro da Guerra, general Correia Barreto, tentou mudar
tudo, rapidamente. Mas o “princípio da helvetização” para um
exército sem recursos, pouco instruído, contra a vontade do seu
núcleo profissional, estava inevitavelmente votada ao fracasso. De
13 de Outubro de 1910 a 31 de Dezembro de 1911, são demitidos
1.º Governo Provisório apenas 50 oficiais, sendo 30 a seu pedido, 14 por imposição gover-
namental e 6 por deserção (estes últimos abatidos ao efectivo do
A educação e o ensino na I república exército Grande parte dos restantes decidem inscrever-se nas folhas
de adesão à República.]
A educação [Os professores foram protegidos, dignificados A república, no reconhecimento da importância dos
e acrescidos, os seus vencimentos Entre os notáveis pedagogos militares, na sua implantação, procura na “Reestruturação
que participaram nos esforços empreendidos para a melhoria do Exercito” reconhecer, o seu valor e peso dentro da nova
da qualidade educativa e de ensino destacaram-se João de ordem politica. Por esta via, encontrou o Governo Provi-
Barros e Adolfo Coelho. O nº de alunos nos liceus, cresce sório excelente campo, para a atribuição de um conjunto
(10.640 em 1909 e 12.604 em 1925), o mesmo se verifica de regalias às classes militares inferiores, integrando-as
nas Universidades (1.212 em 1911;3.073 em1915;4.175 numa base de apoio social e contribuindo, na instrução e
em 1925).] foi um dos ex-líbris da I República. Tornou o educação dos seus filhos, quer para a difusão dos conceitos
ensino primário elementar obrigatório e gratuito para de liberdade ideológica e politica, quer numa reorganiza-
todas as crianças, foram fundadas, em 1912, as universida- ção mais vasta, no sistema de ensino do exército.
des livres e, em 1913, as universidades populares. Confia Este “momento mágico” constituiu-se, com o ressurgi-
aos municípios a organização e superintendência da ins- mento e criação da “obra Social e Tutelar dos Exércitos
trução primária até 1918, ano em que estas competências de Terra e Mar”, como instituição pedagógica e tutelar.
passaram, novamente, para o pelouro do governo. O ensi- Sol lucet omnibus
no técnico, foi minuciosamente analisado, fundando-se por (devem ser dadas (a todos) iguais oportunidades)
todo o país muitas escolas técnicas agrícolas, comerciais e
industriais. Em 1923, existiam em Portugal 23 escolas (continua no próximo número)

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