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AssOCIAÇÃO DOs PuPILOs DO EXÉRCITO




             como a continuação ou não da concessão de benefícios aos   As Forças Armadas e as Forças de Segurança, para além
             filhos de civis inteiramente fora dos quadros acima referidos   das vivências próprias e peculiares, integrando Unidades
             e que tem, até aqui, beneficiando de uma propina que não   da ONU, NATO, CFE, etc., aquando destacadas em «pro-
             corresponde  aos  custo  real  do  ensino,  o  que,  conduzirá  à   jecção  de  forças»  nas  missões  internacionais,  também,
             eventual revisão das tabelas de propinas actuais”.  estão a conhecer tempos difíceis, internamente. Vão cons-
                O que acima se refere vem na linha de pensamento   tituir o garante do Estado de direito e de segurança das
             do já referido coordenador da “equipa” e, agora, aplicado   pessoas e dos seus bens em momentos de tensão particu-
             ao Ensino Secundário.                              larmente elevados. Alguns dos seus elementos vão conhe-
                Já em Out2002, o Senhor advogava , para o Ensino   cer o desemprego do cônjuge, do irmão ou do cunhado e
                                              (2)
             Superior, que “o financiamento das instituições públicas deve   “assistir” ao “confisco” dos seus próprios rendimentos, bem
             deixar de ser uma obrigação do Estado e passar a constituir   como, aos dos seus progenitores. Vai ser precisa mais so-
             um dever dos estudantes”.                          lidariedade e maior partilha. Não é tempo de continuar a
                Esquecendo que “o financiamento estatal pode ser de-  cristalizar o passado, mas é tempo, isso sim, de preparar
             fendido como o de um bem público, como factor do aumento   o futuro. As instituições sociais de referência, que servem
             da qualificação geral do trabalho e do número de diplomados   as Forças de Segurança e as Forças Armadas não podem
             com grau superior”.                                ser destabilizadas neste momento difícil, sob pena de se
                E também “como factor de enriquecimento e de aumen-  reduzir o potencial daquelas organizações e causar as si-
             to de competitividade da economia, de construção de uma   tuações de ruptura.
             sociedade  democrática  inclusiva  e  de  desenvolvimento  da   Verificamos, que pelos existentes «grupos de interesses»
             cultura  nacional,  tudo  argumentos  a  favor  do  interesse     foi apadrinhada e assumida a difusão (a conta gotas) nos
             público no ensino superior.                        OCS,  de “parcelas”  do “estudo  elaborado”  pela,  «equipa
                É o fim do apoio social e o fim deste tipo de ensino   técnica» já referida, e assim, foi a “sociedade civil” bom-
             para os filhos de militares e de elementos das Forças de   bardeada com alguns “textos” publicados, em vésperas de
             Segurança com maiores dificuldades financeiras.    estar concluído o processo do concurso de admissão aos
                Mais é proposto no estudo:                      EME’s.
                “o recrutamento para a posição de «director pedagógico»   Foi pena que não divulgassem ou fizessem referência,
             deverá ser objecto de reflexão, no sentido de se poder encon-  na oportunidade, outros números (se o quisessem, dispo-
             trar  uma  solução  que  satisfaça  plenamente  o  objectivo  de    níveis no IPE) importantes e também esclarecedores:
             se  promover  um  ensino  e  enquadrado  nos  valores  em  que   O custo do Instituto corresponde a 0,15 % do Orça-
             assenta o projecto educativo do CM.(…) a contratação de   mento do MDN (menos de um sexto de ponto percen-
             um director pedagógico deve passar por uma escolha crite-  tual).
             riosa e pela oferta de “um estatuto atraente ( a definir) in-  O IPE gera uma receita de mais de 1 milhão de €uros
             cluindo o aspecto financeiro”.                     (1100000  €)  e  estima-se  que  proporcione  ainda,  uma
                Nota: “alguém” já estará “no bolso”, expectante, para   entrada anual de divisas no país de cerca de um milhão e
             saltar e receber esta “tença”.                     meio  de  €uros  (1500000  €)  de  alunos,  oriundos,  dos
                Um  dos  grandes  desígnios  deste  projecto  e  presente   PALOP´s. Valores com tendência a conhecerem uma for-
             nas notícias divulgadas, é a figura do «director pedagógico».   te subida, ao longo dos próximos anos.
             Esta  função  sempre  foi  desempenhada  por  um  Oficial   Ao contrário do que é projectado no relatório e dado
             Superior do Exército, à semelhança do que se passa nou-  como irreversível por elementos que elaboraram o estudo,
             tros países, em Escolas similares.                 este ano o IPE admitiu o dobro dos alunos (91) do ano
                Por um lado decide-se a redução de Oficiais Generais   anterior e 2012 passa a ser o terceiro melhor ano de sem-
             e de outros oficiais da estrutura, por outro lado, criam-se   pre nas admissões aos Pupilos do Exército.
             cargos para os quais não se vislumbra a razão de existirem   A  percentagem  de  alunos  no  9.º  ano  que  opta  pelo
             e  que  dificultam  a  gestão  e  a  comunicação  dentro  dos   ensino profissional no IPE ultrapassa os 90%. Não deixa
             respectivos Estabelecimentos.                      de  ser  curioso  que  numa  terça-feira,  o  Sr.  Ministro  da
                Sr. Ministro. Como qualquer assessor militar lhe po-  Educação fale da necessidade de 50% de alunos passarem
             derá explicar, entrará num combate assimétrico. Por um   para o ensino profissional e, na 5.ª feira seguinte, o MDN,
             lado, gente simples sem poder mas com determinação e   através das notícias do DN põe em causa uma das escolas
             com muito querer, que está apenas armada dos valores,   profissionais com mais prestígio em Portugal.
             do interesse pelo bem comum – o interesse da “Res Pú-  A única despesa que o Estado tem com o IPE é a dos
             blica”. Do outro lado gente sem nobreza d´alma, indife-  vencimentos  dos  Docentes,  dos  Militares  e  dos  Funcio-
             rente  ao  prestígio  acumulado  por  aquelas  Instituições   nários  Civis:  um  pouco  mais  de  3  milhões  de  €uros
             Centenárias, ou pelos seus próprios legítimos interesses,   (3246339  €,  mais  precisamente  –  de  funcionamento  e
             mas com interesses não confessáveis.               manutenção). Todas as restantes despesas, desde a alimen-


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