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todo o tempo no âmbito dos Estatutos da APE. gistico ao “Grupo Actividades e Eventos” através dos serviços
5-Os elementos que integrem a CCG/CCAPE, em qualquer próprios da APE.
dos suas Estruturas, não auferem qualquer retribuição pelo Subgrupo de Apoio – Orçamentação e Gestão
exercício das suas funções e/ou fazeres. O Subgrupo tem como funções executivas, todo o expe-
O desempenho é considerado voluntário. diente e o registo contabilístico, relacionado com as receitas
Organização recebidas e das despesas, com a aquisição de bens e serviços
A Comissão Consultiva é constituída pelo Presidente da necessários à organização e realização da missão cometida à
CCG/CCAPE e, agrega, entre outras entidades, os presiden- CCG/CCAPE.
tes e elementos constitutivos dos órgãos Sociais da APE, ex. O Subgrupo criará registos contabilísticos, próprios, que
Presidentes desses mesmos órgãos, os Membros natos do C. reflictam quer a débito, como a crédito todos os actos e ou mo-
Geral /APE, os Presidentes dos Núcleos da APE, os vogais da vimentos relacionados com os proventos e ou encargos, da
CCG/CCAPE, os Comissários coordenadores, os elementos CCG/CCAPE, anualmente reflectidos na contabilidade da
do Boletim da APE – Director, Editor e Redactores e, outros APE.
Antigos Alunos designados. Ao Subgrupo cabe todo o expediente relacionado com os
A Comissão Consultiva, reúne a convocação e por iniciati- movimentos e lançamentos na Conta – Bancária, aberta para
va do Presidente da CCG/CCAPE ou a requerimento da Di- o efeito, pela CCG/CCAPE.
recção ou do Conselho Fiscal da APE.
Estrutura Funcional – Grupo Actividades e Eventos Funcionamento
A Estrutura, é constituída por Sectores/Grupos de Mis- A CCG/CCAPE funciona nas instalações da Sede da APE.
são, individualizados por Actividades /Eventos, tendo por Para a prossecução da sua missão, o seu Presidente actua em
finalidade promover e efectivar as suas realizações, dando coordenação com a direcção da APE e, em colaboração com a
corpo ao Programa das Comemorações. Direcção do IPE, mantendo os contactos julgados pertinen-
Cada uma das Actividades/Eventos, tem um responsável tes, com organismos da administração central publica e ou
designado “Comissário”, podendo este agregar, para assegu- municipal/autárquica.
rar os trabalhos técnicos e funcionais necessários, para a sua Aos Comissários que a integram e responsáveis pelas vá-
efectivação e realização, o número de elementos coadjuvan- rias Actividades/Eventos, não é obrigatório utilizarem a Sede
tes que entenda. da APE, para a sua coordenação, poderão desenvolver con-
Os Comissários, para cada uma das Actividades/Eventos tactos e, ou reuniões de trabalho com os seu grupos e, ou co-
asseguram a concepção, a calendarização e a sua execução, adjuvantes onde entenderem pertinente.
propondo formas de divulgação e de relacionamento com a Os Comissários aquando e para a prossecução da sua
comunicação social, individualizando-as, quer nas reuniões missão, careçam de se relacionarem ou de solicitar apoios ou
da CCG/CCAPE ou directamente ao seu presidente. serviços de organismos do Estado ou outras entidades e, ou
Estrutura Funcional – Grupo técnico de Apoio e de Or- instituições civis, fazem-no através da CCG/CCAPE.
çamento e Gestão Orçamento
A Estrutura funciona sob a responsabilidade do Vogal, A CCG/CCAPE, disporá de um plano orçamental próprio,
elemento da Direcção designado, que reporta todo o seu exer- com base nas propostas apresentadas pelos respectivos Co-
cício ao Presidente da CCG/CCAPE. missários, responsáveis para as Actividades /Eventos em
Cabe à Estrutura, o apoio global administrativo-funcio- que a APE, é o OPR e que constituem e integram o Plano das
nal, indispensável ao bom funcionamento da CCG/CCAPE, Comemorações, comum, aprovado.
atinentes às suas competências, nomeadamente, os actos Receitas
constantes das alíneas f), i) e, k) do ponto 1 – Competências. A CCG/CCAPE, constituirá um “fundo” para suporte dos
À Estrutura, cabe-lhe também, prestar aos Comissários e encargos a realizar com as Actividades/Eventos em que a
seus Coadjuvantes, todo o apoio em instalações, comunica- APE, é o OPR e que integram o Plano das Comemorações,
ções e equipamento informático e de expediente e material aprovado, a partir de todas as dotações, subsídios, comparti-
diverso necessário à prossecução das respectivas Activida- cipações concedidas, da venda de publicações e trabalhos
des/Eventos, em que são os responsáveis. editados, de donativos em dinheiro recebidos de pessoas sin-
A Estrutura é constituída por dois subgrupos funcionais. gulares ou colectivas, de Antigos Alunos, e por quaisquer
1- Subgrupo de Apoio – Administrativo- logistico. outras receitas que, por lei, contrato ou qualquer outro título,
2- Subgrupo de Apoio – Orçamentação e Gestão. lhe sejam atribuídas e consignadas às Comemorações do 1º
Subgrupo de Apoio – Administrativo- logístico Centenário do Instituto.
O Subgrupo tem por finalidade apoiar a CCG/CCAPE Despesas
competindo-lhe assegurar o planeamento global das Activi- Constituem despesas da CCG/CCAPE as que resultarem de
dades/Eventos, a sua divulgação relacionada com os OCS e, encargos decorrentes da prossecução da missão que lhe está
nomeadamente, a organização funcional nas áreas da orça- cometida.
mentação e gestão e ainda, o apoio directo administrativo-lo-

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