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EVOCAÇõES

esTórIas dos CUrsos sUPerIores Nos

PUPIlos do eXÉrCITo (1977 a 2008)

gÉNese e aNTeCedeNTes

antónio ribeiro da silva | 19600093

m 1923 são criados nos Pupilos do Exército o Curso médio de O Decreto nº 677/76 de 1 de Setembro de 1976 determina que o
Ecomércio, Curso de máquinas, Curso de electrotecnia, Curso de Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército passe a designar-se
construções civis e obras públicas, Curso de minas, Curso de indústrias Instituto Militar dos Pupilos do Exército, onde se mantém o ensino
químicas, idênticos aos então professados nos Institutos Comerciais e secundário e passará a funcionar uma secção pedagógica do ensino
Industriais (art.º 7º do Decreto n.º 9.104 de 6 de Setembro). superior que assegurará o funcionamento de cursos superiores de
A reforma realizada em 1930, através da publicação do Decreto contabilidade e administração e de engenharia (art.º 2º e 3º) iguais e
nº 18.876 de 23 de Setembro, mantém os Cursos Médios de Comércio equivalentes, para todos os efeitos, aos professados nas escolas oficiais
e Engenharia criados em 1923, referindo logo no seu art.º 1º que os dependentes do Ministério da Educação e Investigação Científica (art.º
Pupilos do Exército asseguram cursos destinados a formar (entre outros): 6º). Para um melhor aproveitamento dos meios técnicos docentes,
Agentes Técnicos de Engenharia e Contabilistas. humanos e materiais à disposição do Instituto, poderão as turmas do
Na reforma curricular levada a efeito em 1948 (Decreto-Lei ensino superior ser recompletadas por alunos oriundos do Instituo de
n.º 37.136 de 5 de Novembro) o Instituto Profissional dos Pupilos do Odivelas e Colégio Militar (art.º 8º).
Exército sofre um downgrade e é transformado em “escola de recruta- Esta abertura dos Pupilos do Exército ao sexo feminino, constituiu
mento de artífices e técnicos indispensáveis à vida e eficiência da força um facto inovador nos Estabelecimentos Militares de Ensino Português
armada”, mantendo e/ou reajustando os cursos técnicos, mas acaban- – que ainda perdura – e existe em todas as 12 escolas congéneres
do com os Cursos de Agentes Técnicos. Mantem-se porém o Curso de Brasileiras, onde também coexistem ambos os sexos, nomeadamente o
Contabilistas, com o fim de “habilitar candidatos ao futuro ingresso no Colégio Militar de Porto Alegre com quem estamos geminados desde
curso de administração militar e de administração naval, do Exército e 2010, ano em que o seu Comandante de Batalhão (que aqui se deslocou)
da Armada” (art.º 3º). era inclusivamente uma mulher, como acontece com relativa frequência
Passados 10 anos, o Decreto-Lei nº 42.632 de 4 de Novembro de há anos no Brasil.
1959 faz regressar os Cursos Médios de Electrotecnia e Máquinas aos As normas de organização e funcionamento da Secção Pedagógica
Pupilos do Exército que continua a contar com o Curso Médio de do Ensino Superior no IMPE foram reformuladas pela Portaria nº 52/80
Contabilista. Com efeito, este Curso (com uma ou outra designação) de 22 de Fevereiro de 1980, passando a ser ministrados os seguintes
manteve-se ininterruptamente na nossa Escola durante 85 anos, uma cursos superiores (art.º 1º):
vez que foi instituído em 1923 e os últimos diplomados sairam em 2008. – Engenharia de Máquinas, que passou a designar-se Engenharia
Os cursos médios do Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Mecânica a partir de 2000;
Exército eram iguais aos professados nos Institutos Comerciais e In- – Engenharia de Energia e Sistemas de Potência, que passou a
dustriais do então Ministério da Educação e Investigação Científica. designar-se Engenharia Electrónica a partir de 2000;
Os cursos médios dos antigos institutos comerciais e industriais – Engenharia de Electrónica e Telecomunicações;
foram reconvertidos em cursos do ensino superior pelos Decretos-Leis – Contabilidade e Administração.
os
n. 830/74, de 31 de Dezembro, e 327/76, de 6 de Maio passando Os cursos superiores do IMPE regiam-se pelas normas e directivas
esses institutos a ser designados por institutos superiores. de índole pedagógica do Ministério da Educação com as adaptações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 313/75, de 26 de Junho, todos os ditadas pelas características próprias do Instituto, aprovadas por des-
alunos que concluíram um Curso Médio nos Instituto Técnico Militar pacho do Chefe do Estado-Maior do Exército (Art.º 2.º).
dos Pupilos do Exército (como foi o meu caso), ficaram com igual A composição curricular dos cursos superiores ministrados no
equiparação a bacharel, para todos os efeitos legais, tal como os alunos IMPE – Instituto Militar dos Pupilos do Exército foi sucessivamente
habilitados com os congéneres cursos médios dos restantes institutos actualizada pela Portaria nº 647/85 de 30 de Agosto de 1985 e pela
comerciais (Contabilistas) e institutos industriais (Electrotecnia e Portaria 50/88 de 26 de Janeiro de 1988.
Máquinas). Fica assim claro que embora os Cursos Superiores só tenham sido
formalmente criados pelo Decreto nº 677/76 de 1 de Setembro – ma-
terializados com as primeiras admissões no ano lectivo de 1977/78 – os
Pupilos do Exército formaram técnicos com esse elevado perfil acadé-
mico desde 1923 até 2008, apenas com uma interrupção de 11 anos
(de 1948 a 1959) na área das Engenharias.
No auge desses Cursos (1986/87) o Batalhão Escolar, comandado
pelo José Manuel Tavares Magro (19770029) chegou aos 732 alunos,
distribuídos por 5 companhias. Os alunos dos Cursos Superiores es-
tavam então agrupados na 5ª Companhia.
No futuro próximo faço de tenções de escrever umas notas / estó-
rias sobre este tema.

44 BOLETIM DA ASSOCIAÇÃO DOS PUPILOS DO EXÉRCITO