Page 36 - Boletim numero 255 da APE

NOTÍCIAS DO IPE
todos os alunos contam
Ana Maria Santos*
Docente de Educação Especial
Com o patrocínio da uNESCO, no passado mês de se- tembro realizou-se em Cali, Colômbia, o Fórum Inter- nacional sobre Inclusão e Equidade na Educação – Todo o aluno é importante. Este fórum teve o objetivo de impulsionar o cumprimento das metas definidas para a Edu- cação de Qualidade – Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidade de aprendizagem ao longo da vida (ODS 4), no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Neste fó- rum reafirmou-se, ainda, a importância da educação trans- formadora para a construção de sociedades mais inclusivas, justas e equitativas.
Também no Instituto dos Pupilos do Exército, desde 1911 que se reconhece o importante papel da Educação para trans- formar a sociedade, assim como para enfrentar algumas for- mas de exclusão e marginalização, bem como disparidades e desigualdades no acesso a aprendizagens de qualidade.
há mais de 100 anos que o Instituto dos Pupilos do Exér- cito tem sido capaz de ensinar crianças e jovens atendendo à sua diversidade, nomeadamente no que se refere à situa- ção económica, cultural, étnica, ideológica e religiosa dos alunos e alunas que acolhe, bem como a todo o tipo de famí- lias, fazendo da diversidade uma força.
Sendo certo que a maioria dos percursos educativos no IPE são de sucesso, não podemos esquecer o desafio lança- do pelo uNESCO – nenhuma meta de educação deverá ser considerada cumprida a menos que tenha sido atingida por todos1 –, sendo, por isso, indispensável otimizar todos recursos disponíveis para a sua concretização.
Assim, hoje o desafio é mais ambicioso, uma vez que fa- lamos de Inclusão e Equidade na e pela Educação, pelo que não basta incluir ou acolher a diversidade, é também indis- pensável que a comunidade educativa seja capaz de identi- ficar as barreiras à aprendizagem com que o aluno se con- fronta. Deste modo, deve-se apostar na diversificação de estratégias para as ultrapassar, de modo a assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às aprendizagens, le- vando todos e cada um ao limite das suas potencialidades, tal como preconizado no preâmbulo do regime jurídico para a Educação Inclusiva (Decreto-Lei no 54/2018 de 6 de julho). Ao mesmo tempo, deve-se preparar cidadãos globais, ati- vos, responsáveis e comprometidos, que querem transfor- mar a sua sociedade a partir de princípios como a inclusão, justiça social e equidade.
Para fazer face a mais este desafio, desde o ano letivo de 2018/2019, que o Projeto Educativo do Instituto dos Pupilos
do Exército integra a generalidade dos recursos de gestão cur- ricular disponibilizados pelo Ministério da Educação, nomea- damente o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigató- ria, o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular e a Estratégia de Educação para a Cidadania, bem como o recurso organizativo específico de apoio à aprendizagem e à inclusão: a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.
No entanto, a mobilização destes recursos não dispensa o importante contributo das famílias para a obtenção das melhores aprendizagens para todos os alunos. Pelo contrá- rio, são reforçados o direito e o dever destes de participar e cooperar ativamente em tudo o que se relacione com a edu- cação do seu filho ou educando.
Para que a mobilização dos recursos seja efetiva, importa definir o que se entende por barreiras à aprendizagem, se- gundo o regime jurídico da Educação Inclusiva, são as circuns- tâncias de natureza física, sensorial, cognitiva, socio emocio- nal, organizacional ou logística resultantes da interação aluno e o ambiente que constituem obstáculos à aprendizagem.
Assim, para responder adequadamente às necessidades educativas de todos e de cada um, exige-se que sejam consi- derados, para além dos aspetos académicos, os fatores indi- viduais, contextuais e ambientais dos alunos, para tal há que envolver ativamente, neste processo compreensivo e inte- grado, as equipas educativas, o corpo de alunos, a equipa multidisciplinar e as famílias.
Da dinâmica conseguida nesta etapa, vai depender, signi- ficativamente, o desenho das medidas a implementar para cada situação. Importa ainda referir que, segundo as normas e princípios do IPE, as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão constituem um contínuo integrado de interven- ções ao serviço de todos os alunos e têm em vista promover a participação e a melhoria das aprendizagens de todos e de cada um.
Por conseguinte, contribuir para a concretização das me- tas para a Educação de qualidade (ODS 4), implica continuar a criar ambientes educativos em que todos aprendem com todos e em que todos contam, através de ações pedagógi- cas em que os alunos cooperam, aprendem juntos, apren- dem uns dos outros e ninguém fica para trás.
* Docente de Educação Especial e coordenadora da Equipa Multidiscipli- nar de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão (EMAEI) no Instituto Pupilos do Exército, é licenciada em Educação Especial e Reabilitação, pós-Graduada em Ciências da Educação e titular de Diploma de Estudos Avançados de 3.o Ciclo em Didática e Organização Escolar.
1 Declaração de Incheon: Educação 2030: Rumo a uma Educação de Quali- dade Inclusiva e Equitativa e à Educação ao Longo da Vida para Todos, uNESCO, 2015
34 | Boletim da Associação dos Pupilos do Exército • outubro a dezembro