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INsTITuTO DOs PuPILOs DO EXÉRCITO




           com  frequência  acessível  aos  dois  géneros  (com  género   me  o  dever  de  apresentar,  em  simultâneo,  medidas
           feminino apenas em regime externo para evitar encargos   de  racionalidade  económico-financeira  que  garantam
           na adaptação de instalações requeridos pela coexistência   a continuidade e a sustentabilidade desse mesmo projec-
           de internato nos dois géneros),…                   to.
              …                                                  …
              Relativamente ao ensino secundário a oferta seria fixa-  Deve referir-se que a apresentação de um conjunto de
           da em ciclos de formação que garantisse dupla certificação   medidas objectivas de racionalização economico-financei-
           – completamento do ciclo de estudos do ensino secundá-  ra teve em consideração que anteriormente foram feitos
           rio e certificação de aptidão profissional do nível IV.   alguns  contactos  com  a  direcção  do  IPE  e  com  outras
              Na  vertente  técnico  profissional  essa  oferta  deverá   entidades igualmente relevantes.
           repartir-se com pelo menos uma opção em cada uma das   (De entre outras, medidas)
           seguintes áreas: Contabilidade e Administração, Tecnologias   – Considerar a implementação de medidas tendentes
           de Informação e Comunicação (Hardware), Mecatrónica    à racionalização do serviço docente;
           e Telecomunicações.
              …                                                  – Proceder  à  avaliação  criteriosa  da  distribuição  de
              A  oferta  formativa  principal  seria  completada  com   actividades pelos espaços disponíveis nas primeira e
           Cursos de Especialização Tecnológica, nas áreas tecnoló-  segunda Secções, no sentido de reduzir os encargos
           gicas referidas anteriormente, seguindo as normas nacionais   acrescidos e os tempos improdutivos;
           fixadas para os CET                                   – Definição  duma  política  de  propinas  relativas  aos
                                                                  alunos regulares (estudos, actividades complementa-
              3.  Plano formativo complementar                    res e internato) e, caso aplicável de preços de outro
              As características do IPE, a localização e as capacidades   tipo de formação que venha a ser ministrada no IPE,
           técnico-pedagógicas instaladas, permitem considerar outros   onde  as  eventuais  comparticipações  deverão  ser
           ciclos  de  formação  e  outras  actividades  formativas,  afir-  imputadas aos respectivos “centros de proveitos” a
           mando-se como um Centro de Formação Militar e Tec-     criar e rigorosamente contratualizadas com as diver-
           nológico  com  serviços  a  prestar  às  Forças Armadas,  em   sas entidades, nomeadamente:
           particular ao Exército, e ao tecido empresarial nacional,
           em moldes a desenvolver.                                • Reapreciação  rigorosa  dos  quadros  orgânicos
              …                                                     de militares, docentes e de funcionários civis não
                                                                    docentes,  face  às  novas  medidas  de  conten-
              4.  Levantamento  preliminar  das  áreas  potenciais  de   ção  financeira  a  adoptar,  por  forma  a  assegurar,
                recrutamento de alunos                              apenas, a correcta execução do projecto educati-
              …                                                     vo  e  o  adequado  enquadramento  interno  dos
              O IPE pelas suas características de Escola com forte   alunos.
           pendor educativo, isto é, aliando o ensino escolar puro a     • Preparação profissional de instrumento para publi-
           uma  componente  educacional  forte  nos  domínios  dos   citação das condições de candidatura à admissão
           valores cívicos e éticos e no desenvolvimento psico-físico,   aos  EME  e  sua  divulgação  pelos  públicos-alvo,
           assume-se como estabelecimento único no panorama es-     aproveitando também os canais institucionais de
           colar nacional.                                          informação interna dos Ramos/FA, Forças e Ser-
              …                                                     viços de Segurança, Ministérios, PALOP e repre-
              As  áreas  de  recrutamento  originalmente  orientadas   sentações diplomáticas em países com significativa
           para  o  apoio  à  família  militar  e  para  a  alimentação  dos   presença de emigrantes portugueses.
           quadros  das  Forças Armadas,  evoluíram  naturalmente  e
           devem estar hoje alinhadas com as realidades nacionais,   6.  O Documento, foi já enviado às seguintes Entida-
           com as expectativas dos cidadãos nacionais que por razões   des:
           profissionais estão temporariamente expatriados e, igual-  Exmos.  Senhores  Presidente  da  República  –  Cmdt.
           mente como apoio à política de cooperação desenvolvida   Supremo das Forças Armadas; Ministro da Defesa Nacio-
           pelo Estado Português.                             nal;  Ministro  de  Estado  e  dos  Negócios  Estrangeiros;
                                                              Ministro da Educação e Ciência; Ministro da Adminis-
              5.  Medidas complementares de racionalização econó-  tração Interna e Ministro da Solidariedade e Segurança
                mico-financeira,  visando  a  sustentabilidade  do   Social.
                projecto educativo do IPE.
              A APE, ao apresentar  um  contributo  para  o desen-
           volvimento  dum  projecto  educativo  para  o  IPE,  assu-                          APE – Maio2012


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