Page 18 - Boletim APE_230

poblema est nos swaps complexos ou estruturados.
O O seu pre o de mercado e o juro a pagar est o in-
dexados a vari veis ex ticas (que nada t m a ver com juros),
com prazos longos, e cuja din mica escapa ao controlo por
causa do efeito em cadeia
uma altera o anormal e imprevis vel das circunst ncias
que constitu am a base negocial, profundamente injusta para
r
o cliente da institui o nanceira e contr ria boa-f (...).
Haveria, pois, fundamento para a resolu o do contrato, se
l
este fosse v ido (fonte de obriga es civis) ou apenas il ci-
to (fonte de obriga es naturais) .

swaps

Quando meramente especulativo, por visar cobrir o
risco para uma das partes da subida das taxas de juro co-
bradas por determinada opera o econ mica ou nanceira
(...), o contrato de swap de taxa de juro subsume-se no
conceito de jogo ou aposta ,

n o tenha subjacente
qualquer opera o real, constituindo mera especula o para
ambas as partes