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SABIAS QUE
32 BOLETIM APE | OUT/DEZ 2023
SABIAS QUE...
… o trabalhador tem direito a 20
dias consecutivos de faltas justificadas
por falecimento de cônjuge ou filho?
Através da Lei 13/2023 que altera o Có-
digo do Trabalho e legislação conexa,
foi alargado para 20 dias consecutivos
(anteriormente 5 dias) de faltas justifi-
cadas por falecimento de cônjuge não
separado de pessoas e bens ou equipa-
rado. O alargamento de 5 para dias 20
consecutivos de faltas justificadas por
falecimento filho ou enteado já tinha
sido alterado através da Lei 1/2022.
… Madagáscar é a ilha mais antiga
do mundo? Situada em pleno Ocea-
no Índico, ao largo da costa moçam-
bicana, Madagáscar separou-se do
subcontinente indiano há cerca de
88 milhões de anos, permitindo que
plantas e animais nativos evoluíssem
em relativo isolamento, por conse-
guinte existem espécies que só exis-
tem aqui.
... existem 55 placas tectónicas re-
conhecidas atualmente? As placas
tectónicas são porções da camada
externa da estrutura terrestre, onde
estão localizados os continentes e
oceanos. Os seus movimentos são
responsáveis por uma série de aciden-
tes geográficos, tais como: vulcões,
terremotos e tsunamis e pela forma-
ção dos continentes e a definição do
mapa da Terra, tal como se conhece.
Existem 15 placas principais e 40 me-
nores. Uma das placas principais é a
Placa Euroasiática, onde está situado
Portugal, sendo que o nosso país está
ainda limitado a sul pela falha Açores-
-Gibraltar (que corresponde à frontei-
ra entre as placas Euroasiática e Afri-
cana) e a oeste, pela falha da dorsal
Médio Atlântica.
…a flor-cadáver cheira mal para
atrair moscas e besouros? A flor-
cadáver, que também é conhecida
por jarro Titã, tem o nome científico de
Amorphophallus titanum é originária
das florestas tropicais de Sumatra,
uma ilha da Indonésia, é muito rara
e é a espécie vegetal que produz a
maior inflorescência (formação de
várias flores reunida numa espiga)
do mundo. Esta floresce duas ou três
vezes durante seus quarenta anos de
vida e cheira mal para atrair moscas
e besouros que se alimentam de
carniça, responsáveis pela polinização
da flor.
… a Autoridade para as Condições
de Trabalho (ACT) lançou uma app
em maio? Esta aplicação móvel
oferece aos utilizadores um acesso
simplificado aos principais serviços
da ACT permitindo a apresentação
de pedidos de intervenção inspetiva,
pedidos de informação e o acesso
a simuladores. Para isto basta
descarregá-la gratuitamente para o
teu tablet ou smartphone através da
PlayStore e da AppStore.