D. Manuel I: “O Venturoso”

Sobranceria, ingratidão e mediocridade na fase mais alta do Império Português

“Mal com el-rei por amor dos homens;
mal com os homens por amor de el-rei.”
Afonso de Albuquerque, 2.º Vice-Rei da Índia
e um dos maiores portugueses de sempre

Escrever sobre D. Manuel I nunca é uma tarefa fácil. E isso sucede porque, para muitos, este foi um dos maiores Reis de Portugal. Ora, a confusão que costuma acontecer é sempre a mesma. Confunde-se, no fundo, duas coisas muito diferentes: aquilo que foi a fase mais alta da História de Portugal e aquele que, bem entendido, reinava então na Pátria Portuguesa. O Venturoso, de facto, teve a ventura de apanhar já quase tudo feito, ou, no mínimo, de apanhar já tudo muitíssimo preparado para quem viesse a reinar nesse período. Aquele que deveria ter sucedido a D. João II (este sim, com poucas dúvidas, o melhor monarca da nossa História) era o seu filho, D. Afonso. Mas, como é sabido, aquele que era o herdeiro do trono de Portugal e de Espanha, acabou por falecer num acidente (ou quem sabe até de um crime), numa situação que nunca ficou devidamente esclarecida. Nem convinha que ficasse.
Em resultado de várias contingências, D. Manuel I acabou por ser Rei de Portugal, mas, infelizmente, sem o amplo génio governativo de D. João II. Além disso, recorde-se, era sucessor de um soberano que tinha, pelas suas próprias mãos, assassinado (e com razão, tendo em linha de conta, é claro, o contexto da época) D. Diogo, Duque de Viseu, irmão daquele que era agora o novo Rei de Portugal. Esse “azar” familiar permitiu-lhe cumular vários títulos, como o de ser o 5.º Duque de Viseu, o 4.º Duque de Beja, o 5.º Senhor da Covilhã e o 4.º Senhor de Moura. Depois da morte de D. Afonso de Portugal e das várias tentativas frustradas em legitimar o seu filho bastardo D. Jorge de Lencastre, D. João II indicou D. Manuel I como seu sucessor. Depois de uma série de “azares”, mas sempre dos outros, D. Manuel I subia ao trono.
Claro que, ao contrário de D. João II, D. Manuel I não teve mão na Nobreza. Muito pelo contrário: se D. João II preferia a sardinha ao salmonete, numa alusão àquilo que era uma frase bem conhecida do Príncipe Perfeito, com D. Manuel I seria o oposto. E o despesismo na Corte aumentou enormemente: de 200 servidores na época de D. João II, passou-se para 4000 na época de D. Manuel I. Realizaram-se imensas obras arquitectónicas cujo estilo manuelino ainda hoje é amplamente reconhecido (Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, por exemplo) e foi, de facto, durante seu reinado, que Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia, que Pedro Álvares Cabral “descobriu” o Brasil (com aspas, porque, na verdade, ele não descobriu nada que nós já não soubéssemos) e que Francisco de Almeida e Afonso de Albuquerque se cobririam de glória no Oriente.
Mas embora D. Manuel I tenha apoiando os descobrimentos portugueses e o desenvolvimento dos monopólios comerciais, a verdade é que Portugal não enriqueceu com essa situação. Além das enormes despesas que tinham lugar em Portugal e a necessidade de abastecer as imensas praças fortes espalhadas pelo Norte de África e outras demais geografias, acontecia que os valiosos produtos que vinham da Índia tinham que lá ser pagos, e então, tal como agora, nós não tínhamos nem o dinheiro, nem sequer os produtos que por lá queriam em troca das desejadas especiarias. Os empréstimos eram a solução (ainda hoje continuam a ser) e a verdade é que depois de contas feitas aos juros que tínhamos de pagar, pouco sobrava para nós, portugueses. Os gastos eram tantos que, sem surpresa, o tesoureiro Fernando Álvares de Andrade, escrevia: “Nem que o dinheiro se apanhasse com gamelas nas areias da praia, chegava para esta despesa toda.”
É do tempo de D. Manuel I a sumptuosa embaixada que foi enviada em 1514 ao Papa Leão X (um Médici que, numa evidente ilustração de outros tempos, havia sido cardeal-diácono quando tinha apenas treze anos), chefiada por Tristão da Cunha. Com D. Manuel I aconteceu uma reforma dos tribunais e do sistema tributário, além de muitas outras reorganizações, tendo-se publicado forais novos, compilado e revisto a legislação consagrada pelas Ordenações Manuelinas, e, grosso modo, encetado obras de caráter burocrático que foram, não há dúvida, importantes para a administração e para a organização de Portugal.
Também do seu tempo, foi a continuação da ambição lusitana em unir os reinos ibéricos, desta feita, através da prossecução da política de casamentos. Isso levou-o a ceder às exigências dos Reis Católicos, que pretendiam que fossem expulsos os infiéis (judeus e mouros) de Portugal. A conversão forçada de milhares de pessoas e a posterior vinda da “Santa” Inquisição para Portugal (que sancionava com fé, mas sem vergonha, o criminoso confisco dos bens às vítimas inocentes), foram também obras de D. Manuel I (além dos – já agora – futuros ataques da Holanda a Portugal, país esse para onde emigrariam muitos judeus, e que, depois, no tempo da Dinastia Filipina, ajustariam algumas contas connosco). Por estas e por outras razões, embora vários méritos governativos lhe possam ser endereçados, todavia, D. Manuel I não deixa de ser considerado um monarca controverso.
Mas talvez, o pior de tudo, tenha sido a sobranceria que usou e a notória ingratidão que revelou perante alguns dos seus mais leais servidores e mais valorosos portugueses daquele tempo. E se outra boa sorte este monarca teve, e bem grande, foi a de poder contar com grandes patriotas que, muitas vezes num altruísmo extraordinário, o ajudaram a consolidar aquele vasto império (como foi o caso de Francisco de Almeida, o 1.º Vice-Rei da Índia). Infelizmente, numa mediocridade pessoal que procurava disfarçar com uma triste arrogância, D. Manuel I acabava por ser controlado por validos cobardes e sem caráter que viviam numa Corte cada vez mais intriguista e cada vez mais invejosa e ciosa das riquezas que vinham dos vários cantos do globo. E a verdade é que a injustiça régia caiu sobre vários dos melhores portugueses da época.
Um deles foi Afonso de Albuquerque, génio na estratégia da expansão e cujas ações militares, religiosas e políticas foram determinantes para o apogeu do Império no Oriente. Afonso de Albuquerque não só detinha uma capacidade estratégica e um poder de comando e de controlo muito acima dos comuns mortais, mas também era um combatente e um líder que inspirava e galvanizava sobremaneira as suas tropas, causando o medo e o respeito nos seus antagonistas. E o temor dos seus inimigos chegava a ser tanto que as crónicas da época chegam a referir que algumas tripulações, perante o risco de abordagem pelos portugueses, preferiam lançar-se ao mar para uma morte certa, a terem de enfrentar aqueles que eram conhecidos como os “bárbaros do sul”.
Outro injustiçado, foi o próprio filho de D. Manuel I: o herdeiro do trono, futuro D. João III. Ele estava muito apaixonado por D. Leonor de Castela, sua noiva, quando, por ter ficado viúvo, o seu pai resolveu casar com aquela que era a prometida do filho. E este, num desgosto de amor que o marcaria para sempre, nunca perdoou o pai. Ainda hoje, o Claustro D. João III no Convento de Cristo em Tomar, ilustra bem essa mágoa, tapando quase todo o claustro que fora mandado edificar pelo seu pai. Era uma forma de D. João III tentar cercear a memória do seu pai.
Portugal entrava agora num caminho descendente. O reino despovoava-se e sucessivamente importávamos mais bens, porque pura e simplesmente os tínhamos deixado de produzir. Éramos poucos para dar conta de um império tão vasto. E, em muito pouco tempo, cometeríamos todos os erros que permitiriam oferecer de bandeja o trono de Portugal a reis estrangeiros.

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